Fluxo de Anuência de Pesquisa Científica na Sesa

Fluxo de Anuência de Pesquisa Científica na Sesahttps://icepi.es.gov.br:443/pesquisa/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesaPara realizar pesquisa científica em Unidades de Saúde ou Órgãos da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) é necessário que o pesquisador obtenha anuência institucional e observe o disposto na Portaria nº 150-R/2025 e na Portaria ICEPi nº 03-R/2026. Por meio da Portaria nº 150-R/2025, a Sesa estabeleceu as competências institucionais, os princípios e diretrizes que devem ser observadas, as responsabilidades dos pesquisadores e as vedações e penalidades no processo de da anuência de pesquisas científicas a serem desenvolvidas em suas unidades e órgãos. Nesse contexto, o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) é responsável por coordenar o processo de anuência em pesquisa, organizar os fluxos e instrumentos necessários, analisar os projetos do ponto de vista técnico-científico e apoiar gestores e pesquisadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Deve ser solicitada anuência institucional para todos os projetos de pesquisa que envolvam: <ul> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Seres humanos, direta ou indiretamente; </li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Tenham acesso a documentos institucionais restritos; </li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Utilizem bancos de dados não públicos; </li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1">Sejam realizados em unidades vinculadas à Sesa, seja por gestão direta ou indireta.</li> </ul> Seguindo os procedimentos definidos pelo ICEPi, por meio da Portaria ICEPi nº 03-R/2026, os projetos são analisados por uma Comissão de Pesquisa do Instituto e pela Unidade Campo de Pesquisa. Somente projetos de pesquisa que obtenham parecer favorável de ambos setores serão considerados aptos à emissão do Termo de Anuência Institucional (TAI). O pesquisador responsável deverá ter titulação acadêmica de bacharel, licenciado ou tecnólogo. Para projetos oriundos de Trabalhos de Conclusão de Curso (graduação, pós-graduação lato sensu, residência, iniciação científica, mestrado e doutorado), o orientador do projeto deverá ser o responsável pela submissão. <img src="https://dear-amber-ogjlet4dqp.edgeone.app/Fluxo%20de%20Anuência%20de%20Pesquisa%20Científica%20na%20Sesa.png" width="866" height="487" alt="" style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" /> <table style="height: 23px; width: 100.2%; border-collapse: collapse; border-color: #002369; background-color: #002369;" height="27" border="1"> <tbody> <tr style="height: 23px;"> <td style="width: 100%; height: 23px;">&diams; Formulários</td> </tr> </tbody> </table> <ul> <li>Solicitação de anuência institucional - <a href="https://e-flow.es.gov.br/flow-definition/afdac4d1-83fb-9ec9-e8a2-20cfe79b9ea3">Clique aqui</a></li> <li>Cancelamento de uma pesquisa científica autorizada - <a href="https://e-flow.es.gov.br/flow-definition/7c07b06c-7016-5a6f-a0ab-dc0dabd8ab66">Clique aqui</a></li> <li>Finalização de uma pesquisa científica autorizada - <a href="https://e-flow.es.gov.br/flow-definition/f9b156b9-60a5-985f-b5a1-d355f0c71a50">Clique aqui</a></li> </ul> Para saber mais sobre o Acesso Cidadão e o Sistema E-docs acesse: <a href="https://edocs.es.gov.br/e-docs-manuais-e-videos">https://edocs.es.gov.br/e-docs-manuais-e-videos</a> Para saber quais são as unidades campos de pesquisa da Sesa, conheça: <a href="https://saude.es.gov.br/organograma">https://saude.es.gov.br/organograma</a> Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: <a href="mailto:icepi.pesquisa@saude.es.gov.br">icepi.pesquisa@saude.es.gov.br</a> Normativashttps://icepi.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/normativasNormativasWed, 03 Jun 2026 14:35:16 GMThttps://icepi.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/normativasDocumentos orientadoreshttps://icepi.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/documentos-orientadoresDocumentos orientadoresWed, 03 Jun 2026 14:34:52 GMThttps://icepi.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/documentos-orientadoresDocumentos para solicitação de Anuênciahttps://icepi.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/documentos-para-solicitacao-de-anuenciaDocumentos para solicitação de AnuênciaWed, 03 Jun 2026 14:33:45 GMThttps://icepi.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/documentos-para-solicitacao-de-anuencia