O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) realizou, no último dia 25 de abril, a Conferência Livre de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento aconteceu em Vitória e reuniu membros do ICEPi e servidores da Secretaria da Saúde (Sesa) para propor ações de fortalecimento de políticas públicas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Esta foi uma etapa preparatória para a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontece entre os dias 25 e 27 de junho. Foram elaboradas propostas para os eixos: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”; “As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora” e “Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social”.

Pela primeira vez, o ICEPi realizou uma conferência de forma híbrida, com a participação de 120 pessoas presenciais e 219 on-line. Foi utilizado o sistema e-Conselho para a votação de propostas, a eleição de delegados e demais processos necessários dentro de uma conferência. A plataforma, desenvolvida pela Coordenação de Avaliação e Captação de Novas Tecnologias, do Projeto de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde (PGiS), possibilita uma votação mais segura e garante agilidade e transparência em todas as etapas.

O e-Conselho também permitiu a gestão de delegados, suplentes e propostas; controle da presença dos participantes; distribuição dos conferencistas em Grupos de Trabalho; cadastro de eixos e subeixos; ranking de candidatos mais votados e propostas priorizadas e pesquisa demográfica dos presentes.

Fábio Alvarenga é um dos desenvolvedores e explica que o sistema é ágil, fácil de ser utilizado e possibilita que os participantes elejam delegados anonimamente, priorizem propostas e acompanhem as fases da conferência. “Os conferencistas puderam acompanhar em tempo real cada etapa realizada durante a conferência, o que gera ainda mais credibilidade para um processo tão relevante para os avanços que buscamos no SUS”, avaliou.

Abertura

A mesa de abertura contou com a participação do superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin, do subsecretário de Estado de Regulação do Acesso em Saúde, Heber Lauar, a gerente de Ensino, Carolina Perez, o gerente de Inovação, Ricardo Costa, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-ES), Márcio Flávio Soares Romanha, e o chefe do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Nevisat), Frederico Felipe Costa Tebas de Freitas.

Depois, a coordenadora-geral do PQRVS, Liliane Graça, apresentou um panorama sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora no Brasil. Quem também participou foi o membro da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT), Luís Henrique da Costa Leão.

Votações

As delegadas eleitas para Conferência Estadual são todas do ICEPi: a coordenadora do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para Qualificação da Participação Social na Saúde (PDPI), Maria Angélica Callegario; a coordenadora-geral do Programa Estadual de Qualificação das Redes de Vigilância em Saúde (PQRVS), Liliane Graça; a coordenadora da Gestão Pedagógica, Úrsula Rola; a docente-assistencial do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS), Elisa Daroz; e a residente em Saúde Coletiva com Ênfase em Vigilância, Gleiciane Pereira dos Santos.

Já as propostas aprovadas foram:

- Eixo I: Garantir a implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) em todos os municípios do Espírito Santo, com nomeação de profissionais exclusivos para as executar as ações;
- Eixo II: Criar uma associação de bolsistas e residentes para garantia de direitos e representatividade nos espaços de decisão;
- Eixo III: Fomentar e garantir a participação efetiva de trabalhadores do campo e da cidade como também de comunidades tradicionais nos espaços de controle social das políticas de saúde, sejam elas: conselhos locais, conselhos municipais, CES e nas instâncias que exigem participação da sociedade civil e poder público.

A etapa nacional ocorre entre os dias 18 e 21 de agosto, em Brasília, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. Os três eixos de debate são: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”; “as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora”; e “participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social”.

A participação dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde é fundamental para que as mudanças propostas sejam debatidas e efetivadas.


Informações à Imprensa:

Coordenadoria de Comunicação em Saúde – Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi)
Caroline Pignaton / Mayra Scarpi
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