Documentos e legislação
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar nº 182_2021 03/02/2022 pdf 157 kB Baixar Lei Complementar nº 909_2019 03/02/2022 pdf 145 kB Baixar Lei Complementar nº 929_2019 03/02/2022 pdf 118 kB Baixar Lei nº 13.243_2016 03/02/2022 pdf 202 kB Baixar Lei Complementar Nº 909 30-04-2019 - CRIAÇAO ICEPI Cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPI) e institui o Subsistema Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e o Programa de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPSUS)26/11/2021 pdf 524 kB Baixar Lei Complementar nº 642_2012 03/02/2022 pdf 183 kB Baixar Lei nº 10.973_2004 03/02/2022 pdf 258 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 9.283_2018 03/02/2022 pdf 342 kB Baixar Decreto Nº 4453-R_2019 03/02/2022 pdf 13 kB Baixar Decreto nº 4588-R_2020 03/02/2022 pdf 95 kB Baixar Decreto nº 4636-R_2020 03/02/2022 pdf 494 kB Baixar Decreto nº 4593-R_2020 03/02/2022 pdf 289 kB Baixar Decreto nº 4695-R_2020 03/02/2022 pdf 147 kB Baixar Decreto nº 4707-R_2020. 03/02/2022 pdf 61 kB Baixar Decreto Nº 0583-S_2020 03/02/2022 pdf 8 kB Baixar Decreto Nº 0557-S_2020 03/02/2022 pdf 8 kB Baixar Decreto Nº 0559-S_2020 03/02/2022 pdf 7 kB Baixar Decreto nº 2202-S - Daniel em substituição de Fabiano 03/02/2022 pdf 42 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESULTADO_DA_NOTA_TÉCNICA_02_2023_PROCESSO_SELETIVO_INTERNO_PARA 13/04/2023 pdf 531 kB Baixar Nota Técnica - escala dos profissionais do PGAQ Escala de atuação de membros de projeto com vínculo de Bolsistas no Programa de Gestão do Acesso e da Qualidade da Assistência nas Redes de Atenção à Saúde (PGAQ), a fim de sistematizar a jornada diária de trabalho dos profissionais participantes dos projetos em todas as unidades hospitalares.13/03/2023 pdf 256 kB Baixar Nota Técnica - Processo Seletivo - Enfermeiro NQSP -28-de-FEV Processo Seletivo para seleção de Supervisor de enfermagem (bolsista), para atuar no projeto NQSPs em nível central , na modalidade de aperfeiçoamento em serviço no Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente, em 7 Hospitais SUS da rede própria do Estado do Espírito Santo, em consonância com a proposta do Programa de Gestão do Acesso e Qualidade Assistencial na Rede de Atenção à Saúde – PGAQ.28/02/2023 docx 66 kB Baixar Nota Técnica - Dedicação Exclusiva Revogação da Cláusula de Dedicação Exclusiva07/06/2022 pdf 313 kB Baixar Nota técnica 001-2021 Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica-APS sobre a participação dos profissionais bolsistas em campanhas de vacina.13/07/2021 pdf 185 kB Baixar NT 001.2022. Qualifica-APS. Realização Testagem Covid-19. 01/02/2022 pdf 188 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Cooperação Técnica ICEPI e SCBH (assinado) Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo com a Santa Casa de Belo Horizonte com vistas à abertura de campos de práticas de residência médica e multiprofissional, visando o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão na área de saúde.27/01/2023 pdf 342 kB Baixar Termo De Compromisso Para Participação Do Componente De Provimento E Fixação De Profissionais Do Programa Estadual De Qualificação Da Atenção Primária À Saúde Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer normas para participação do componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de promover a cooperação entre o Estado e os Municípios por meio do desenvolvimento de programa de inovação em ambiente produtivo do setor da saúde, com formação em serviço.10/02/2022 pdf 164 kB Baixar Termo de Cooperação Padrão O presente termo tem por objeto a cooperação mútua e o intercâmbio técnico-científico entre as partes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades voltadas para a ordenação da formação de recursos humanos no Sistema Único de Saúde, à pesquisa científica e tecnológica, ao planejamento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação em saúde.21/12/2021 pdf 47 kB Baixar Termo de Responsabilidade e Compromisso SESA-RADIOLIFE 21/12/2021 pdf 376 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resultado Processo Seletivo - Médico da Família e Comunidade - Edital ICEPi.SESA 001.2019 21/12/2021 docx 12 kB Baixar Resultado Processo Seletivo - Tutores Dentista e Enfermeiros - Edital ICEPi.SESA 006.2019(1) 21/12/2021 docx 14 kB Baixar EXTRATO DO RESULTADO DO RECURSO QUANTO AO RESULTADO FINAL E DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL ICEPi_ SESA Nº 049_2021 21/12/2021 pdf 43 kB Baixar Resultado Processo Seletivo - Tutores Dentista e Enfermeiros - Edital ICEPi.SESA 006.2019 21/12/2021 docx 14 kB Baixar PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DO EDITAL ICEPi_ SESA Nº 048_2021 21/12/2021 pdf 43 kB Baixar Relação dos bolsistas - Incubadora 23/01/2023 pdf 270 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Plano Estadual de Prevenção e Controle do COVID-19(1) 25/01/2022 pdf 1028 kB Baixar Plano Contingência Coronavirus MS 25/01/2022 pdf 732 kB Baixar Plano de Contingência da Saúde Indigena Preliminar 25/01/2022 pdf 347 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CIB - Qualifica APS 03/02/2022 pdf 153 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Nova Perfilização Hospitalar 01/08/2022 pdf 3056 kB Baixar ARFT Angiologia e Cirurgia Vascular 21/02/2022 pdf 956 kB Baixar ARFT Otorrinolaringologia 21/02/2022 pdf 918 kB Baixar ARFT Alergia e Imunologia 21/02/2022 pdf 941 kB Baixar ARFT Oftalmologia 21/02/2022 pdf 921 kB Baixar ARFT Gastroenterologia 21/02/2022 pdf 987 kB Baixar ARFT Pneumologia Adulto 21/02/2022 pdf 912 kB Baixar Manual Operacional da ARFT - PROFISSIONAL SOLICITANTE 09/03/2022 pdf 5991 kB Baixar Manual Operacional da ARFT - PROFISSIONAL DE REFERÊNCIA 09/03/2022 pdf 4169 kB Baixar Manual Operacional - PROFISSIONAL EXECUTANTE 12/04/2022 pdf 2611 kB Baixar ARFT Nefrologia Adulto 01/06/2022 pdf 986 kB Baixar ARFT Ortopedia Adulto 01/06/2022 pdf 2056 kB Baixar ARFT Oncologia adulto 01/06/2022 pdf 1680 kB Baixar ARFT Urologia Adulto 29/06/2022 pdf 999 kB Baixar ARFT Geriatria 29/06/2022 pdf 1221 kB Baixar ARFT Dermatologia Adulto 29/06/2022 pdf 1166 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manual de Acesso ao Sistema de Gestão de Estágio - ICEPi 15/03/2023 pdf 2546 kB Baixar -
