Projetos desenvolvidos no Espírito Santo, em prol do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), foram reconhecidos como “Experiências Inovadoras e Exitosas em Participação Social na América Latina”, durante evento promovido pelo Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo da iniciativa é contribuir para identificar, sistematizar, viabilizar e reconhecer experiências exitosas de participação e engajamento social em políticas públicas e em práticas em saúde.

A seleção contou com 120 experiências homologadas, sendo 102 nacionais e 18 internacionais. Dessas, foram selecionadas 31 práticas, sendo três delas do Estado, cujos resultados serão publicados em um livro a ser lançado em breve. Dois dos trabalhos selecionados como experiências são desenvolvidos pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) e um diretamente pela Secretaria da Saúde (Sesa).

A seleção dos projetos vinculados ao ICEPi – “Desenvolvimento de Práticas Inovadoras Aplicadas ao Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo” e “Formação em Educação Popular em Saúde: construindo o caminho para a garantia do direito à saúde e em defesa do SUS no Espírito Santo” – demonstra a importância do Instituto enquanto instituição de ensino pesquisa e inovação, além do compromisso em desenvolver projetos que abranjam todas as áreas do SUS, entre os quais estão a participação e a educação popular.

O diretor do ICEPi, Fabiano Ribeiro, destacou a importância do reconhecimento dos projetos enquanto experiências inovadoras em participação social na América Latina, demonstrando mais uma vez o potencial das iniciativas desenvolvidas. “Os projetos são exemplos do compromisso da instituição com a excelência em ensino, pesquisa e inovação”, disse.

Na opinião do coordenador do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para Qualificação da Participação Social (PDPI), Alexandre Fraga, estar entre as experiências Inovadoras em Participação Social mais relevantes da América Latina vem coroar os esforços feitos no resgate e mobilização dos espaços de controle social no SUS do Espírito Santo, principalmente neste período pós-pandemia da Covid 19. “O trabalho desenvolvido pretende transformar realidades e empoderar os cidadãos para a defesa da saúde como direito humano fundamental”, ressaltou Fraga.

Para a coordenadora do Projeto de Educação Popular no SUS (PEDPOPSUS), Mercedes Queiroz, foi uma oportunidade de troca de informações e experiências potencializadoras. “Participar do Laboratório foi bem interessante para conhecer outras práticas de participação e educação em saúde que acontecem no Brasil, dentro de um espaço de intercâmbio, aprendizado e colaboração. Podemos perceber que são experiências que apontam caminhos para a ampliação de uma Participação Popular mais democrática, com o envolvimento de vários sujeitos, mas também de reconhecimento das práticas de cuidados que existem nos territórios, por meio da cultura, da arte, e de várias outras formas de produzir saúde nesses territórios”, destacou Mercedes Queiroz.

As práticas de “Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo: efetivando a participação social no apoio à tomada de decisão no SUS”, também foram contempladas entre as experiências inovadoras e exitosas em participação social na América Latina.

A utilização dos dados da Ouvidoria na tomada de decisão em saúde demonstra sua capacidade inovadora na promoção da participação social e no desenvolvimento da democracia participativa.


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