No Espírito Santo, cerca de 200 profissionais foram capacitados, por meio do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para Qualificação da Participação Social (PDPI). A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES).

Parte dos profissionais passaram por qualificações básicas direcionadas para conselheiros municipais de Saúde, que foram organizadas, ao longo do último ano, em Afonso Cláudio, Guarapari e Viana, e em Cachoeiro de Itapemirim. Outros representantes de 38 municípios participaram de oficinas regionais promovidas durante todo o ano de 2022.

Além desses números, diferentes estratégias já foram planejadas e executadas pelo PDPI. Entre elas se destacam as ações de construção de projeto educativo pedagógico para o desenvolvimento da Política de Educação Permanente para o Controle Social no Estado, em municípios capixabas, além da elaboração de Projeto de Acompanhamento da Aplicação das Emendas Parlamentares no Sistema Único de Saúde (SUS) do Espírito Santo.

O projeto

O objetivo do projeto é consolidar práticas e instrumentos gerenciais voltados à inovação para qualificar a participação popular na saúde, a partir do desenvolvimento de três eixos principais: Análise de Políticas Públicas; Formação de Conselheiros e Sociedade; e Comunicação Social.

A participação popular no SUS, consolidada a partir da Lei Federal nº 8.142, tem nas conferências de Saúde e nos conselhos de Saúde a sua expressão maior. Qualificar esses espaços, visando a ampliar a participação da sociedade na definição das diretrizes e metas das ações e serviços de saúde, assim como no exercício do controle social, é o grande objetivo por trás desta iniciativa inovadora protagonizada pelo ICEPi.

“Com a implantação do projeto, o Conselho Estadual de Saúde passa a contar com o apoio técnico não só para o desenvolvimento de suas atividades, mas para o processo de capacitação de conselheiros municipais de saúde, bem como dos próprios conselheiros e ainda de gestores das unidades de saúde, o que mostra a importância de nossa colaboração para todo esse êxito”, afirmou o coordenador do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Inovadoras para Qualificação da Participação Social, Alexandre Fraga.

Sobre as perspectivas para este ano, a equipe do projeto tem trabalhado, atualmente, na organização da 10ª Conferência Estadual de Saúde, prevista para o fim de maio, que é a etapa estadual da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá no início de julho.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Ewald, avaliou que o PDPI é fundamental para a atuação do órgão. “Esse projeto nos permite uma melhoria em nossos trabalhos e possibilita estarmos na praça com mais vigor, mostrando aos usuários do SUS, aos profissionais de saúde e aos prestadores de serviço a que viemos. O controle social é cada vez mais demandado e exigido e precisamos estar atentos”, salientou.

Ewald destacou ainda a Educação Permanente para conselheiros estaduais e municipais. “A saúde e seus protocolos precisam sempre ser estudados para que os conselheiros orientem os usuários do SUS da melhor forma possível. A grandeza do projeto está em qualificá-los para que cumpram seus papéis no controle social”, acrescentou.

Informações à Imprensa:

Coordenadoria de Comunicação em Saúde – Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi)
Mayra Scarpi
icepi.comunicacao@saude.es.gov.br 

Assessoria de Comunicação – Superintendência da Regional Sul de Saúde
Felipe Bezerra
felipebezerra@saude.es.gov.br