O QUE É O PROGRAMA?

O Programa de Regulação Formativa, criado em 2020, tem como objetivo facilitar o acesso do cidadão às consultas especializadas, exames complementares e procedimentos ambulatoriais, e com isso, diminuir o tempo de espera e oferecer um atendimento mais qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para isso, foi realizada uma organização de fluxos assistenciais a partir do referenciamento e compartilhamento de informações entre profissionais de saúde de diferentes níveis de assistência.

Ou seja, o modelo permite que os profissionais de saúde atuantes na Atenção Primária à Saúde estabeleçam contato direto com os profissionais de referências especialistas de diversas unidades de saúde. Com isso, o manejo clínico do paciente será definido em conjunto, de forma mais adequada e agilizada.

COMO FUNCIONA?

As principais ações do programa estão em realizar integrações entres diversos atores envolvidos por meio de grupos focais, encontros,tutoriais, seminários, reuniões de trabalho e entrevistas com gestores estaduais, municipais e federais.

Também é realizado diversos alinhamentos e articulações para criar uma proposta de organização e funcionamento da Regulação Formativa, integrando outras áreas e projetos da Secretaria da Saúde (Sesa).

Estas ações buscam estruturar e reorganizar o Subsistema de Atenção Ambulatorial que integra a Atenção Primária à Saúde (APS) com a Atenção Ambulatorial Especializada, estabelecendo uma integração maior entre os profissionais de saúde da atenção básica e especializada. 

Também é realizada uma qualificação e formação contínua para os trabalhadores de saúde assistenciais em conhecimentos e habilidades de regulação, vigilância em saúde, educação permanente e pesquisa. 

Os principais resultados dessas ações de regulação, estruturação e qualificação permanente são um maior acesso da população às consultas especializadas e diminuição do tempo das filas de espera.

RESULTADOS

• 5.788 profissionais capacitados
• 100% dos municípios beneficiados utilizando a ferramenta de regulação
• Implantação de diretrizes, protocolos clínicos e incorporação do uso de tecnologia da informação
• Aprimoramento dos processos de trabalho em saúde
• Aumento da oferta de atendimentos mais qualificados
• Redução do tempo nas filas de espera por consultas e exames especializados
• Diminuição do absenteísmo em consultas e exames especializados