A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), lançou o edital ICEPi/Sesa nº 023/2026 para seleção de municípios interessados em aderir ao Programa de Qualificação da Atenção Especializada (Qualifica Redes). Nesta primeira fase, serão contemplados os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (Serdia).

Os gestores municipais interessados podem realizar a adesão até o dia 14 de abril, por meio do site https://icepi.es.gov.br/editais/abertos. O edital completo também está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Após a adesão, o instituto abrirá o edital de seleção dos profissionais, voltados para médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, psicopedagogos, profissionais de Educação Física, musicoterapeutas e arteterapeutas. Além disso, os municípios também poderão solicitar cadastro de reserva.

As cargas horárias variam conforme a categoria profissional. Para as áreas de reabilitação, há opções de 20 e 30 horas semanais; para os médicos, as cargas horárias são de oito e 14 horas de trabalho.

Em uma segunda etapa, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e demais serviços da Atenção Especializada também serão beneficiados. A iniciativa, fruto da parceria entre Estado e municípios, tem como foco a seleção, a formação em serviço e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conheça o programa

O Programa de Qualificação da Atenção Especializada surge da necessidade de avançar na qualificação do SUS no Espírito Santo. Com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), o Estado ampliou a estratégia para a Atenção Especializada, reconhecendo seu papel essencial na garantia de acesso à saúde para a população.

Para isso, o Programa estrutura um processo contínuo de apoio aos serviços, com qualificação das equipes e organização dos processos de trabalho. O modelo de atuação integra atividades assistenciais e formativas, com parte da carga horária dedicada à educação permanente, supervisão técnica e práticas teórico-assistenciais. Assim, além de suprir a demanda por profissionais, a iniciativa contribui para aprimorar práticas clínicas, padronizar fluxos e fortalecer a integração entre os níveis de atenção.

O Serdia

No Espírito Santo, pessoas com deficiência intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são atendidas pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), que articula a APS, a atenção especializada e a atenção hospitalar. Nesse sistema, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e os Serdia funcionam como serviços de referência ambulatorial especializada. O acesso aos atendimentos ocorre por meio da Atenção Primária à Saúde, via Unidade Básica de Saúde (UBS).

O Serdia integra a Política de Cofinanciamento Estadual instituída pela Portaria nº 159-R, de 20 de dezembro de 2022, e amplia a RCPD no Estado. O serviço é classificado em três tipos, I, II e III, de acordo com critérios populacionais, número mínimo de usuários atendidos, produção mensal e carga horária da equipe multidisciplinar.

Coordenadoria de Comunicação em Saúde – Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi)

Mayra Scarpi / Cecília Ribeiro

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