Pesquisadores internos
A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) por meio de Coordenação de Pesquisa do Instituo Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), apresenta o fluxo para tramitação das pesquisa internas da SESA. É necessário que todas as pesquisas realizadas pelos diferentes setores da SESA estejam registradas na coordenação de pesquisa do ICEPi e, para tanto, devem possuir autorização deste setor para início das atividades.
*Para fins deste fluxo, entende-se por pesquisas internas aquelas realizadas nos serviços da SESA, coordenadas por profissionais da Secretaria e aquelas realizadas no âmbito dos processos de formação do ICEPi.
Entende-se por Unidade Campo de Pesquisa o nível central da SESA e os serviços da rede estadual de saúde em que se pretende coletar os dados (todos os setores da SUS sob gestão da SESA).
Informamos que os hospitais filantrópicos do estado não seguem o fluxograma de tramitação pesquisa no âmbito da SESA/ES.
As pesquisas a serem submetidas devem estar pautadas em problemas prioritários para o sistema único de saúde e delineadas de modo a gerar respostas que possam ser incorporadas ao sistema criando soluções.
A documentação a ser apresentada para solicitação da Anuência abrange:
| ♦ Modelos de Documentos: |
- Projeto de Pesquisa (documento do pesquisador)
- Termo de Anuência Prévia
| ♦ Legislação de Referência: |
Resolução nº466 de 12/12/2012, Ministério da Saúde
Portaria nº 884 de 13/12/2011, Ministério da Saúde
Lei Federal Nº 12.527, de 18/11/2011 – Lei de Acesso à Informação
Lei Estadual Nº 9.871, de 09/07/2012 – Lei de Acesso à Informação Estadual
Lei Estadual Complementar Nº 909, de 27/04/2019 – Cria o ICEPi
| ♦Endereço eletrônico para envio da documentação para tramitação de Projetos de Pesquisas Internas da SESA |
E-mail: icepi.pesquisainternasesa@saude.es.gov.br
Telefone: (27) 3198-0203
Endereço: Rua Duque de Caxias, 267 – Centro – Vitória – ES. CEP: 29010-120.
