O que é o programa?

O Programa SAMU para Todos foi criado em dezembro de 2019, parceria com a Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde (SSERCAS), e tem como objetivo ampliar o acesso da população ao SAMU 192, fortalecendo a estratégia de regionalização e municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS) com a ampliação da governança e co-participação tripartite (governos Federal, Estadual e municipais) na expansão para todo o território do Espírito Santo.

Em menos de dois anos de funcionamento, o programa aumentou a cobertura do serviço de 22 municípios, o que representa 57,31% da população, para 71 municípios, atingindo 96,76% da população, um aumento de cobertura de 2.329.469 para 3.932.762 habitantes. 

COMO FUNCIONA?

O programa apoia o desenvolvimento de ações no âmbito da gestão estadual do SUS para implantação, expansão e qualificação dos componentes da Rede de Urgência e Emergência (RUE). 

São realizadas as etapas de diagnóstico, planejamento, coordenação e avaliação de diretrizes e estratégias necessárias para a expansão e organização componentes da RUE, em especial o pré-hospitalar móvel. 

Também é realizado o apoio técnico ao gestor estadual e aos gestores municipais na implantação e expansão do SAMU 192, aprimorando a gestão, organização e a estruturação da RUE.

Para ampliar o acesso à população o Governo do Estado, por meio da Sesa, co-financia a implantação do serviço em 60%, depois de deduzir o custo com o repasse federal, para os municípios que aderirem à proposta, utilizando a base de cálculo tripartite sobre o teto do valor de referência, per capita mês.

A contrapartida dos municípios será de 40%, além de disponibilizar a infraestrutura padronizada das bases descentralizadas, que deverão estar estrategicamente localizadas, de forma a contemplar os atendimentos da região. O repasse estadual será concedido em caráter regular e automático, fundo a fundo, desde que seja mantido o serviço nas condições exigidas pelo Ministério da Saúde.

RESULTADOS

O programa SAMU para Todos está presente em 71 municípios, atendendo 96,76% da população do Espírito Santo, ou seja, mais de 3,9 milhões de habitantes. (Agosto/2021)

Os  principais impactos com a expansão do SAMU são:

• Aumento dos atendimentos telefônicos dos chamados de urgência e emergência; 
• Realização de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência no menor tempo possível e com qualidade, aumentando a sobrevida do paciente e reduzindo o índice de sequelas e mortalidade; 
• Encaminhamento dos pacientes de urgência/emergência para locais adequados e a transferência de uma instituição de menor complexidade para maior complexidade, garantindo um tratamento mais completo;
• Fortalecimento dos municípios e regiões na participação de construção do processo, gestão, monitoramento e avaliação do serviço;
• Fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).