Com o objetivo de organizar e padronizar a realização de pesquisas nos serviços e setores vinculados à Secretaria da Saúde (Sesa), o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) desenvolveu um novo Fluxo de Anuência de Pesquisa Científica. A iniciativa busca tornar o processo mais estruturado, transparente e eficiente para pesquisadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de organizar os fluxos e instrumentos necessários para o andamento das solicitações de anuência, a proposta também tem como objetivo analisar os projetos sob o ponto de vista técnico-científico e fortalecer o apoio oferecido a gestores e pesquisadores que atuam no SUS.

A diretriz é destinada às pesquisas que envolvam seres humanos, direta ou indiretamente, utilizem documentos institucionais restritos, tenham acesso a bancos de dados não públicos ou sejam realizadas em unidades vinculadas à Sesa, seja por gestão direta ou indireta. Nesse sentido, os pesquisadores responsáveis, que devem ter titulação mínima acadêmica de bacharel, licenciado ou tecnólogo, devem preencher a solicitação. Em caso de projetos decorrentes de Trabalhos de Conclusão de Curso (graduação, pós-graduação lato sensu, residência, iniciação científica, mestrado e doutorado), o orientador do projeto deverá ser o responsável pela submissão.

“O novo fluxo garante mais transparência e segurança para as pesquisas no SUS capixaba. Com essa iniciativa, fortalecemos a produção científica e ampliamos o apoio técnico oferecido aos profissionais e gestores da saúde”, destacou a coordenadora do Projeto de Indução e Difusão Científica no SUS (Pesquisa+), Brígida Dias Fernandes.

O modelo, agora padronizado, estabelece etapas de avaliação que incluem análise técnica, emissão de pareceres e realização de ajustes. Os responsáveis pelas avaliações são a Comissão de Pesquisa do Instituto e a Unidade Campo de Pesquisa. Assim, apenas os projetos de pesquisa aprovados por ambos setores serão considerados habilitados à emissão do Termo de Anuência Institucional (TAI). Após essa fase, os projetos seguem para a etapa ética, quando necessária, recebem a autorização final e, posteriormente, podem iniciar as atividades de pesquisa.

E para preparar os pesquisadores para esse novo fluxo, o ICEPi promoveu uma série de oficinas para o público interno e externo à Sesa, com orientações sobre os procedimentos de submissão, tramitação e acompanhamento das pesquisas. Os encontros aconteceram ao longo desta semana, de forma presencial e on-line, ampliando o acesso às informações e garantindo suporte aos participantes durante o processo de adequação às novas diretrizes. As oficinas também abriram espaço para os participantes tirarem dúvidas e alinharem sobre os critérios necessários para a realização de pesquisas científicas da Sesa.

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